- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela.
- 17/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o quadro de cargos e funções do Artigo 4° I, da Lei Municipal n° 2.158/2013 que trata dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- 18/01/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria a frente de homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do município de Tenente Portela/RS.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2024
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela-RS
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 001/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a revisão geral anual ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei Complementar nº 01/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Insere inciso X Art. 150, da Lei Complementar Municipal nº 01/2014, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, isentando do Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos imóveis localizados no Distrito Industrial Osvaldo Trentin, pelo período de 03 anos e da outras providências.
- 05/03/2021
- Numero da Lei: 01/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.041, de 14 de novembro de 2012, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 11/01/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 080/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto para pagamento do IPTU do exercício de 2022 e dá outras providências.
- 27/12/2021
- Numero da Lei: 080
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 079/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Tenente Portela para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 17/12/2021
- Numero da Lei: 079
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 077/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar tempo de convênio com o município de Três Passos/RS e dá outras providências.
- 17/12/2021
- Numero da Lei: 077
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 076/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na Rede de Ensino Municipal e dá outras providências.
- 17/12/2021
- Numero da Lei: 076
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 075/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do inciso IV do art. 13 da Lei Municipal n° 1.406 de 06 de março de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - Fundo de Previdência Social do Município de Tenente Portela.
- 13/12/2021
- Numero da Lei: 075
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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